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[EN]
This week's Hive Learners theme is quite interesting. I believe we will look at different parts of the world, at how each country views freedom of expression. How much harm a verbal attack can cause. And as always, I like to bring a whole philosophical analysis, and it couldn't be any different, I really like this area and even in the scientific articles I produce I always try to bring a little bit of it into the text, it's like it's part of my identity these days.
Lately in Brazil, hate speech has been intensifying both on the side of the aggressor and the victim. The aggressor, feeling that he should have absolute freedom of expression (a permissive view in some countries, but not in Brazil where the Supreme Court has ruled that freedom of expression is not absolute), attacks his opponents with words in various ways, whether by slandering, inventing lies or even going through and exposing his past with the aim of lowering his social score.
The victim, who in recent years has realized that Brazil is the place where the judiciary has the most demands to work on, since people sue everyone, takes offense in a withdrawn manner for whatever reason. After all, his subjective honor has been attacked and for this he wants his opponent to be punished, whether financially or even physically by being arrested. Yes, there is a congressman arrested for speaking against Supreme Court justices. (You can check the content of the offenses through this link.
Murray Rothbard, in his work The Ethics of Liberty, addressed the Non-Aggression Principle (NAP) as the basis for libertarianism, where you would have absolute freedom to express ideas and opinions, as long as you did not physically attack your interlocutor. And I like to understand the nuances of society through this perspective. After all, do words offend? Is there a Non-Aggression Principle?
In times of mental health, which was not so much discussed at the time of Rothbard's writing, how much can we argue that mental health today suffers more damage than physical health. After all, when you receive a punch, you can revive in a matter of hours or days, but an offense that hits you in a specific part of your body Brain, how long will it take for you to recover from this act?
A heavyweight punching a featherweight would be the same as someone with stable mental health insulting someone with a predisposition to disorders or with fragile mental health, in which that insult can trigger a series of thoughts that will lead them to commit acts that may even take their own life?
The offense is an interesting topic to discuss, because each country has its own morals, and with the evolution of mental health, it is necessary to revisit the penal codes on how to deal with this behavior. Remove the offense with a punishment and maintain freedom of speech? Or close the circle to attitudes that may harm the morals of a third party, in which in technological times the victim is easier to be morally harmed than physically.
[BR]
O tema da Hive Learners da semana é bem interessante. Acredito que vamos olhar os diversos pontos do mundo, sobre como cada país enxerga a liberdade de expressão. O quanto uma agressão verbal pode causar dano. E como sempre eu gosto de trazer toda uma análise filosófica, e não poderia ser diferente, eu gosto muito dessa área e inclusive nos artigos científicos que produzo sempre tento trazer um pouquinho no texto, é como se fosse uma identidade minha atualmente.
Ultimamente no Brasil, o discurso de ódio tem se intensificado tanto no lado do agressor, quanto da vítima. O agressor ao sentir que deve ter uma liberdade de expressão absoluta (visão permissiva em alguns países, porém não no Brasil onde a Suprema Corte decidiu que a liberdade de expressão não é absoluta), ataca com palavras seus opositores de diversas maneiras, seja caluniando, inventando mentiras ou até mesmo revirando e expondo seu passado com objetivo de diminuir seu score social.
Já a vítima que nos últimos anos percebeu que o Brasil é o lugar onde mais o judiciário tem demandas para trabalhar, pois tudo as pessoas processam as outras, se ofende de maneira retirada seja por qual motivo for, afinal, a sua honra subjetiva foi atacada e para isso ele quer que seu opositor seja punido, seja monetariamente ou até mesmo fisicamente sendo preso. Sim, há um deputado preso por proferir palavras contra ministros da Suprema Corte. (Você pode conferir o teor das ofensas atráves desse link.
Murray Rothbard em sua obra A Ética da Liberdade, abordou o Princípio da Não Agressão (PNA), como o basilar para o libertarianismo, onde você teria a sua liberdade absoluta de expressar ideias e opiniões, desde que não agredisse fisicamente o seu interlocutor. E eu gosto de entender as nuances da sociedade através dessa ótica. Afinal, palavras ofendem? Há o Princípio da Não Ofensa?
Em tempos de saúde mental, o qual não era tão abordado na época do escrito de Rothbard, o quanto podemos argumentar que a saúde mental nos dias de hoje sofre mais danos que a saúde física. Afinal, ao receber um soco, você poderá revigorar em questões de horas ou dias, porém uma ofensa que lhe atinja em um local específico do seu cérebro, quanto tempo levará para que você se recupere desse ato?
Um peso pesado proferir um soco em um peso pena, seria o mesmo que alguém com uma saúde mental estável proferir ofensas a alguém com predisposição a distúrbios ou com uma saúde mental fragilizada em que aquela ofensa pode desencadear uma série de pensamentos que a levará a cometer atos até quem sabe contra a própria vida?
A ofensa é um tema interessante para discutirmos, pois cada país reside uma moral, e com a evolução da saúde mental, faz-se necessário uma revisita aos códigos penais sobre como conduzir contra essa conduta. Retirar a ofensa com uma punição e manter a liberdade de fala? Ou fechar o cerco para atitudes que possam prejudicar a moral de um terceiro, em que em tempos tecnológicos a sua vítima está mais fácil de ser atingida moralmente do que fisicamente.
