This post is from a low-reputation account and contains an unverified outbound link. Be cautious before clicking external links.
Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 22/09/2025
- Instrução Normativa SGG nº 4 - Goiás
Dispõe sobre os procedimentos e critérios a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimentos prioritários em infraestrutura de redes elétricas no Estado de Goiás, de que trata o Decreto nº 10.706, de 10 de junho de 2025.
Publicação do dia 23/09/2025
- Comunicado nº 43.907 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de 2025 - Solução de consulta nº 6.020 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Solução de consulta nº 6.019 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Solução de consulta nº 6.018 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de consulta nº 6.017 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de consulta nº 6.015 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de consulta nº 6.014 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de consulta nº 189 - Federal
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Solução de consulta nº 187 - Federal
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Solução de consulta nº 186 - Federal
Assunto: Regimes Aduaneiros - Solução de consulta nº 185 - Federal
Assunto: Simples Nacional - Solução de consulta nº 184 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Solução de consulta nº 182 - Federal
Assunto: Normas de Administração Tributária - Solução de consulta nº 166 - Federal
Assunto: Processo Administrativo Fiscal - Portaria SEF nº 312 - Santa Catarina
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, - Portaria SEF nº 313 - Santa Catarina
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e
Publicação do dia 24/09/2025
- Comunicado nº 34.916 - Federal
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de setembro de 2025. - Solução de consulta nº 190 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Solução de consulta nº 191 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de consulta nº 192 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Portaria interministerial MPS/MF nº 10 - Federal
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e... - Instrução Normativa RE nº 86 - Rio Grande do Sul
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. - Portaria SRE nº 60 - São Paulo
Altera a Portaria SRE 28/2025, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica - DACE. - Resolução SEF nº 5.951 - Minas Gerais
Altera a Resolução nº 5.824, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo Eletrônico/Regime Especial - e-PTA-RE relativo a pedido de concessão ou de alteração de regime especial.
Publicação do dia 28/03/2024
- Decreto nº 5.319 - Paraná
O Governador do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e - Decreto nº 5.318 - Paraná
O Governador do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, e