Depois de uma nota técnica que o coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Ministério da Saúde), Quirino Cordeiro, soltou - e que o próprio ministro da saúde diz desconhecer - vários profissionais e organizações estão demonstrando indignação e revolta com o que viria a ser uma mudança de rumo nas políticas públicas da área, mudança essa que tem sido chamada de retrocesso.
Resumindo, mas bem resumidamente mesmo, o Brasil sempre teve manicômios. Na década de 70 iniciou-se um movimento para o fim desse tipo de instituição, porém somente em 2001 conseguiu-se uma lei que legitimasse a reforma psiquiátrica, diminuindo drasticamente o número de leitos pelo país no anos seguintes. Não que os manicômios tivessem sido extinguidos, mas a partir desta lei a internação não deveria mais ser a regra em termos de tratamento, e sim a exceção. Somente casos mais específicos e de maior gravidade deveriam culminar em internação. Até então o governo mantinha manicômios estatais, que, após a reforma, em muitas cidades foram transformados em pronto-socorros psiquiátricos. Quando estava em crise, o paciente era atendido e liberado. Para os casos mais graves, o SUS mantinha leitos em clínicas particulares.
As justificativas para o fim dos manicômios são muitas, e vão desde o questionamento da eficiência de alguns métodos - como a eletroconvulsoterapia - até violação de direitos humanos a que muitos dos seus internos são submetidos. Em Barbacena (MG), mais de 60 mil internos teriam morrido no que foi conhecido como o Holocausto Brasileiro (versão repudiada pelo governo municipal, claro), mas que foi amplamente divulgada inclusive tendo livro e documentário dedicados a denunciar tal fato histórico.
A luta antimanicomial, através do esforço conjunto entre pesquisadores e profissionais, apresentou à sociedade outras alternativas de tratamento, e assim nasceram os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Os CAPS estão espalhados por todo o país, sendo constituídos de equipes multiprofissionais, e oferecem consultas individuais e atividades terapêuticas coletivas para os pacientes. Existem vários tipos de CAPS, como o CAPSi (infanto-juvenil), CAPS AD (álcool e drogas) e os CAPS I, II e III (basicamente a mesma coisa, só muda a composição da equipe em função do tamanho da demanda), que são o CAPS que atendem indivíduos adultos com transtornos mentais graves e persistentes. Neste modelo de tratamento não existe internação. E sim acompanhamento sistemático e contínuo. Medicamentos e atividades terapêuticas se complementam quando necessário. Nos casos mais severos, encaminha-se para a internação em alguma comunidade terapêutica particular, que tenha convênio com o Estado.
A luta antimanicomial entende que a instituicionalização dos portadores de transtornos mentais fere a dignidade humana, pois é desprovida de fundamentos científicos, servindo somente ao propósito de higienização social. Pegam-se os "loucos" e os trancam em um depósito, para que não possam mais incomodar os que são "normais". Extirpam assim o seu direito de ir e vir e a sua autonomia enquanto indivíduo, alegando que não possuem faculdades mentais básicas para o convívio em sociedade.
A luta antimanicomial acredita nos determinantes sociais de saúde, o que significa que o adoecimento mental em muito está ligado ao contexto social em que a pessoa vive. Tira-la do seu habitat e coloca-la numa bolha em nada resolveria o seu problema, pois quando ela retornar e entrar em contato com o mesmo ambiente de antes, voltará a adoecer. E por isso tantas pessoas foram abandonadas pelo resto da vida dentro dos manicômios, ao longo da nossa história. Porque permaneciam da mesma forma que entravam.
Dentro desta perspectiva acredita-se que é preciso trabalhar o paciente em contato com o seu ambiente cotidiano, para ajuda-lo a desenvolver as habilidades que irão protegê-los do fatores de risco e de agravamento relacionados à sua saúde mental. Assim, o paciente não deve ser removido da sua realidade, e sim ser incentivado a confrontá-la, ao mesmo tempo em que recebe suporte para lidar com suas dificuldades e apoio para desenvolver recursos e potenciais que contribuam com sua autonomia e qualidade de vida.
Na teoria é uma proposta muito boa. Mas na prática sabemos que o Estado não consegue garantir o atendimento de toda a população que precise desse tipo de serviço. Sabemos que o profissionais trabalham com sobrecarga de trabalho, ambientes precários, recursos escassos, entre outros problemas. E a família, o que dizer da família?
O cuidador que não se cuida adoece. E é exatamente isso que acontece com as famílias. Ao longo dos anos elas adoecem junto ao portador do transtorno. Elas chegam ao ponto de não saber mais o que fazer, de tão esgotadas e desesperançosas que ficam com a situação. O sonho de quase toda família que tem um membro nesta condição é conseguir uma internação. Não só pela crença de que um tratamento intensivo possa curar o ente querido, mas também pela própria necessidade de descansar a mente e o coração depois de esmurrar a ponta da faca por tantos anos, na maioria dos casos.
A família idealiza a internação, e é sempre um trabalho duro convencê-la de que muito provavelmente esta decisão pode piorar mais ainda o quadro da pessoa. Ou que, na melhor das hipóteses, em pouco tempo ela volta e tudo volta a ser como antes. É duro convencer alguém cansado de que ainda há muito chão para se andar, e que no final não se pode garantir onde ela vai chegar. É duro ver uma pessoa adoecendo ao cuidar de outra pessoa adoecida.
Mas incentivar a institucionalização compulsória de um ser humano, ainda que em condições razoáveis e dentro de padrões dignos, sem que ele tenha cometido crime algum, me soa como coerção, desrespeito ao livre arbítrio e à soberania do indivíduo. "Mas é para o bem dele". Sim, em alguns caso pode ser bom mesmo, mas é preciso muita cautela, debate, bom senso, estratégia e consenso para que pessoas nunca mais sejam depositadas perpetuamente entre muros, como se fossem dejetos desprovidos de emoções, afetos e sonhos.
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