RE: RE: Podemos chamar isso de "Iugoslavização do Brasil"?
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RE: Podemos chamar isso de "Iugoslavização do Brasil"?

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No passado o voto era proporcional à posse de terras(por ser dono de parte do território, o voto é proporcional à parte). Ainda acredito em um sistema democrático que dê voz ao indivíduo, e não suas posses. Mas para isso é preciso mecanismos para impedir decisões tomadas de forma ignorante quanto ao sistema.

Por isso acredito na divisão entre civis e cidadãos, onde todos nascem civis, com os direitos pessoais garantidos pela Lei e as obrigações de agir dentro da mesma.

Já o cidadão é aquele que possui os direitos e obrigações plenas. O cidadão pode votar em eleições. O cidadão pode cursar uma universidade. O cidadão pode ocupar cargos administrativos em empresas(a cargo do empregador), enquanto que o civil sem cidadania plena tem os direitos de um menor de idade, mas sem as regalias como maioridade penal.

O caminho para um civil se tornar cidadão pode começar aos 16 anos, onde deve preencher alguns critérios:

  • Dispensa do Serviço Militar(tanto homens quanto mulheres).
  • Ensino Médio(ou profissionalizante) Completo.
  • Conseguir pelo menos 70% em um exame de direito constitucional básico, onde se questiona o conhecimento sobre as funções dos órgãos do governo, os motivos para sua existência e os direitos fundamentais do cidadão.

Ao contrário de como é o nosso sistema onde se consegue cidadania automaticamente aos 18 anos, nessa minha proposta a cidadania estaria disponível a partir dos 16, mas apenas para quem preenchesse os critérios e quando preenchesse os critérios. A pessoa tem que entender o que significa a cidadania antes de obtê-la, caso contrário será uma pessoa civil com direitos pessoais(vida, liberdade, saúde,...), mas sem os direitos de cidadania(universidade, voto, crédito bancário,...).

@fernandosoder: No passado o | Ecency