Caso Daniel Silveira: um caso clássico de paradoxo da tolerância

Para quem não conhece, o paradoxo da tolerância segue mais ou menos o seguinte raciocínio: se dermos liberdade aos intolerantes, eles irão suprimir a liberdade.

Ou seja, a liberdade para ser maximizada em uma sociedade, precisa cercear a liberdade de alguns indivíduos que são contrários a ela.

E como isso se encaixa no caso Daniel Silveira? Daniel Silveira é um parlamentar agressivo, suas falas são cheias de ódio e recentimento. De forma baixa e chula fere a honra de pessoas do poder e por vezes beira a defesa da agressão física contra elas.

Tudo isso é nitidamente um discurso de ódio, que ao meu ver se encaixa perfeitamente no paradoxo da tolerância. E ele claramente deve pagar pelo prejuízo à honra das pessoas que ele supostamente feriu com suas falas.

Porém a forma que isso foi feito é que não concordo. Ele deveria ser julgado por suas falas absurdas como qualquer outro cidadão, e obedecendo todo o trâmite legal. Mas o que aconteceu foi que o STF expediu um "mandado de prisão em flagrante" usando como argumento uma "lei de segurança nacional" da época do regime militar. Ao meu ver o STF não deveria ter todo esse poder jamais. Imagine você que qualquer brasileiro agora pode ser imediatamente preso por falar algo que desagrade algum Ministro do STF. Isso só existe em regimes tiranos.

Então pra resumir, acho sim que o Daniel Silveira deve responder pelas babozeiras que fala, principalmente quando deixa de discutir ideias como Parlamentar e passa a simplesmente atacar a honra e a dignidade de pessoas, que nesse caso são os Ministros do STF. E nesses casos a indenização deve ser pecuniária pelos danos morais causados, jamais prisão. Em nenhum momento ele poderia ser imediatamente preso da forma arbitrária como foi. Isso é nitidamente fazê-lo de preso político e boi de piranha na tentativa de intimidar críticas ácidas ao STF.

Não deve existir censura prévia e nem crime de opinião no Brasil, por mais absurdas que sejam, apenas idenizações por danos causados a terceiros.

H2
H3
H4
3 columns
2 columns
1 column
Join the conversation now
Ecency