Os contratos empresariais são acordos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas, trazendo direitos e obrigações de ambas as partes até sua total finalização. Com o avanço da tecnologia, os contratos evoluíram muito nos últimos 20 anos. Chamo a atenção para um grande avanço na elaboração de contratos e que promete ser uma revolução na forma como esses acordos são executados. Mais recentemente, surge uma modalidade inovadora chamada smart contracts (contratos inteligentes).
Diferentemente do contrato digital, aquele que é assinado de modo eletrônico, o conceito dos smart contracts vai além.
Ele é um contrato digital que se auto-executa, utilizando para isso a tecnologia blockchain, uma base de dados que contém o registro de todas as transações realizadas com as criptomoedas. De modo geral, ao optar pelo smart contract, as partes atrelam valores e condições a esse contrato, que serão executados de forma autônoma, ou seja, sem nenhuma interferência humana, e irreversível diante de determinados parâmetros previamente definidos e concordância das partes.
Por ser um algoritmo, é possível simular e entender o comportamento do smart contract em todas as situações antes de efetivamente aderir a essa nova modalidade. Dessa maneira, evita-se que, por exemplo, as partes aleguem não ter consciência das regras do contrato, ou que tiveram dúvidas quanto à interpretação, uma vez que o algoritmo pode ser inspecionado antes por todos os interessados.
Nos contratos inteligentes, já ficam reservados os valores relativos àquele contrato. Tendo o potencial, de em uma transferência de imóvel, por exemplo, o valor assegurado da comissão do corretor de imóveis já ser separado e transferido de forma automática, assim como o pagamento ao dono do imóvel, no momento da transferência efetivada num cartório.
Outra vantagem dos contratos inteligentes é que as partes envolvidas acompanham do início ao fim a execução do contrato, podendo gerar lembretes, avaliar as datas de vencimento e outras informações. É por isso que essa nova modalidade é uma forte tendência da sociedade por conta da irreversibilidade do contrato e os valores envolvidos estarem assegurados e guardados em um sistema descentralizado. Dessa forma, uma vez aceito, não há possibilidade de ser cancelado, devendo sempre ter uma conclusão. Há a garantia de exequibilidade do contrato e de que os valores serão transferidos no momento certo e na criptomoeda atrelada a ele.
Além disso, o smart contract é considerado mais seguro do que os contratos físicos, pois não se sujeita a um sistema judicial que pode ser caro, lento e ineficaz. O smart contract é transparente, digital, imutável e à prova de fraudes. Uma vez estabelecidos os parâmetros de forma clara, o algoritmo cuida de tudo e executa o contrato quando este for finalizado. A tecnologia promete desburocratizar o processo e desafogar a execução de contratos na justiça, representando um avanço nas relações contratuais.
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Observação:
Este artigo é da minha autoria, Filipe Ferrarini Gevaerd e já havia sido publicada em outros locais, na íntegra ou em partes, um colega me avisou que é importante deixar isso informado.
- Filipe Gevaerd é sócio fundador da Gebit, empresa paranaense de desenvolvimento de Software e aplicativos customizados. É programador, advogado, empresário e membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR.
Sobre a Gebit
A Gebit é uma fábrica de software e aplicativos customizados, fundada em 2014 em Curitiba (PR) com filial em São Paulo. É comandada pelos sócios Filipe Ferrarini Gevaerd e João Paulo Zerek Hespanha, que juntos possuem mais de 25 anos de experiência no mercado. Com equipe multidisciplinar, atendem desde pessoas físicas a multinacionais no desenvolvimento de sistemas e aplicativos utilizando as mais satisfatórias e conhecidas ferramentas e tecnologias disponíveis no mercado.
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