Como compatibilizar a necessidade de proteção de dados pessoais com base no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou como alguns preferem, GDPR) com a tecnologia blockchain? Falei sobre isso na aula intitulada “Blockchain e proteção de dados: melhores inimigos?”. A aula foi ministrada para alunos de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Os alunos realizaram um curso sobre proteção de dados na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL).
Foram abordados basicamente quatro pontos principais:
Principais aspectos técnicos da tecnologia blockchain - porque considero que o jurista do Direito Digital precisa, sim, ter conhecimentos técnicos para saber do que está falando. Evita-se, por exemplo, o erro que muitos ainda cometem de achar que blockchain é o mesmo que bitcoin e/ou apenas vinculado a criptomoedas);
Como definir o “responsável pelo tratamento” (ou, conforme a lei brasileira, o “controlador”) e o subcontratante (ou “operador”) em uma blockchain, especialmente se esta for do tipo pública;
Como realizar a anonimização dos dados pessoais para que estes deixem de ser considerados como tais e possam ser armazenados de maneira segura em uma blockchain - em vez de serem gravados dados apenas pseudonimizados;
De que maneira pode o titular dos dados pessoais exercer seus direitos previstos no RGPD. Ênfase foi dada aos direitos de retificação e de apagamento e no direito de oposição a decisões automatizadas.
Aproveito a oportunidade para convidá-los(as) a assistirem ao meu “Curso básico de Blockchain e Criptomoedas”, que está disponível neste link.
Por fim, agradeço ao Professor Francisco (FDUNL) e à Professora Graça (FDUNL) pelo convite. Agradeço também à Professora Laura Schertel (IDP) pela presença e pela participação, enriquecendo ainda mais a aula. E claro, agradeço pelo apoio da Izabel Albuquerque e da Ruth Santos nesta jornada!
Quer saber mais sobre blockchain e proteção de dados?
